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LGPD em vigor: entenda o que muda
Sancionada em 14/08/18, após inúmeras discussões normativas, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor hoje, 18 de setembro de 2020. […]
LIVE sobre a entrada em vigor da LGPD
Fonte: Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Hoje, às 15h, faremos uma live para detalhar todos os aspectos da entrada em vigor da […]
Decreto municipal regulamenta a LGPD no âmbito do Poder Executivo de São Paulo
Foi publicado hoje no Diário Oficial da cidade de São Paulo decreto que regulamenta a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito […]
Carta aberta reforça importância da ANPD em funcionamento
A FecomercioSP assina nova versão da carta aberta “Frente empresarial em defesa da LGPD e da segurança jurídica”. No documento, as entidades empresariais reforçam, entre outros pontos, […]
Lacuna na LGPD aumenta riscos de ações penais
O artigo quarto da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) veda, entre outras proibições, a aplicação da legislação para o tratamento de dados […]
Webinário “Aspectos gerais da LGPD: a atuação do Poder Público”
Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Escola Superior do MPSP, a Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional […]
Informação mais segura
Em entrevista à ISTOÉ, nosso sócio-fundador e chairman, Renato Opice Blum, diz que “nem 30% das companhias estão preparadas para a LGPD, especialmente as menores, que entraram […]
Estudo do Opice Blum compara Decreto 10.474/2020 com a LGPD
Para facilitar a avaliação do Decreto 10.474/2020, que estruturou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados […]
Webinário Fecomercio: LGPD em vigor! E agora?
Em webinário realizado pela FecomercioSP, nosso sócio Rony Vainzof destacou a importância da LGPD, do GDPR (o regulamento europeu de proteção de dados pessoais) e mais de 100 […]
As decisões mais representativas das autoridades de regulação em relação ao DPO
Em artigo publicado na IAPP (Associação Internacional dos Profissionais de Privacidade, na tradução para o português), Henrique Fabretti e Tiago Furtado, coordenadores da nossa área […]