Fonte: Jovem Pan
O relator da lei de proteção de dados de usuários da internet deve apresentar uma nova versão da proposta no Senado até o começo de maio. O projeto original é de 2013, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
O texto voltou a ganhar força depois do escândalo de vazamento de dados da rede social Facebook.
O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse que um substitutivo da proposta sai em até 15 dias. Depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da casa, o projeto deve ser discutido em plenário.
Ferraço afirmou que a ideia dele é de conciliar aspectos das legislações americana e europeia sobre o tema.
Parlamentares e especialistas concordam que será preciso criar uma autoridade independente de supervisão dos dados.
O diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Fiesp, Rony Vainzof, afirmou que a legislação nascerá defeituosa sem esse órgão.
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