Fonte: Telesíntese
Vereadores de partidos tão diversos quanto PSDB, PSD, PT e PSOL juntaram forças para a criar um projeto de lei de lei de proteção de dados pessoais, que será apresentado na próxima sexta-feira, 24. O texto, que foi desenvolvido em conjunto com especialistas e organizações da sociedade civil, estabelece diretrizes para uso dos dados dos paulistanos pelo poder público municipal.
“A economia da era digital é impulsionada pela informação, gerada por dados pessoais. Os dados de cada indivíduo geram dinheiro, impulsionam a indústria e o comércio. Para que o cidadão tenha confiança é preciso que as regras sejam claras e que os dados de cada indivíduo estejam protegidos”, afirma Patrícia Bezerra, vereadora de São Paulo pelo PSDB e co-autora do PL.
Pesquisadores da Rede Latino-americana de Estudos sobre Vigilância Tecnologia e Sociedade (Lavits) desenvolveram o texto base (veja neste link) para criação de projetos de lei para a proteção de dados pessoais no âmbito da gestão pública municipal, pelo projeto Sua Cidade, Seus Dados.
O texto foi apresentado pelo Lavits para diversas organizações da sociedade civil e a parlamentares de diferentes partidos. O grupo considera que a proteção dos dados é uma questão suprapartidária. Com apoio do Coletivo Intervozes, da Rede Nossa São Paulo e dos gabinetes dos vereadores Eduardo Suplicy (PT), Patrícia Bezerra (PSDB), Police Neto (PSD), Sâmia Bomfim (PSOL) e Toninho Vespoli (PSOL), a proposta será protocolada quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de São Paulo.
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