Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS | O Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados lança hoje um infográfico atualizado sobre as novas medidas divulgadas pelo Banco Central, em vigor a partir do dia 16 de novembro, para garantir a segurança das transações efetuadas via Pix.
Entre as medidas, disponíveis exclusivamente para pagamentos instantâneos, estão: (i) bloqueio de recursos de pessoas físicas por 72h, caso haja suspeita de fraude; (ii) notificação de infração obrigatória em caso de irregularidades; (iii) consulta de informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança; (iv) adoção de mecanismos de segurança no mínimo iguais aos implementados pelo BC; e (v) ampliação da responsabilização das instituições.
Outra novidade é a obrigatoriedade do mecanismo de marcação no DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais) de contas sobre as quais há indícios de utilização em fraudes no Pix, o que requer uma análise mais robusta em transações envolvendo as chaves marcadas.
Desde o dia 4 de outubro de 2021, o Pix e outros meios de pagamentos digitais passaram a ter novas regras, com o objetivo de ampliar a proteção do usuário, entre as quais se destaca o limite de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas.
Clique aqui e confira o infográfico atualizado.
