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Geral LGPD

Adequação à LGPD no contexto de desenvolvimento de tecnologia médica e regulamentação de prontuário

Nuria López* A crescente preocupação sobre a proteção de dados pessoais impulsionada pela Lei Geral de Proteção de Dados impacta de forma especial a área […]

Projeto de Lei

Projeto de lei nº 6149/2019

Autoria: Fabricio da Mota Alves Apresentado mais um projeto de lei alterando a LGPD. Desta vez, a iniciativa foca em uma mitigação temporal do enforcement […]

Geral Legislação LGPD

A Agência apresenta um site para ajudar as vítimas de violência de gênero a proteger sua privacidade

Fonte: RTVE A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) apresentou nesta sexta-feira um site para ajudar a proteger a privacidade das vítimas de violência […]

Geral Legislação LGPD

Autoridade Supervisora Francesa publica guia de reconhecimento facial

Fonte: CNIL A CNIL (Autoridade Supervisora Francesa) acaba de publicar um guia sobre o uso do reconhecimento facial, dirigido especialmente às autoridades públicas francesas. O […]

Geral Legislação LGPD

Direito Digital nas empresas: Estratégias e Aplicações

Pós-Graduação em Direito Digital na FAAP, com coordenação do Prof. Renato Opice Blum. Inclui módulo específico de Proteção de Dados. CURSO INDICADO PARA: Profissionais do […]

Geral Legislação LGPD

#Privacy: Top ten data security predictions for 2020

Fonte: gdpr.report A empresa Titus, que atua na área de classificação de dados e implementação de política de privacidade, elaborou uma cartilha com previsões relacionadas […]

Geral Legislação LGPD

Webinário Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Se você é empreendedor e ainda tem dúvidas sobre como a Lei Geral de Proteção de Dados vai impactar seu dia a dia, participe agora […]

Geral Legislação LGPD

A vigência da LGPD

Autoria: Renato Opice Blum e Ana Maria Roncaglia Fonte: Noomis A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, entrará em vigor em […]

DPO Geral Legislação LGPD

The GDPR makes it a requirement that organisations appoint a data protection officer (DPO)

Font: ICO UK At a glance The GDPR introduces a duty for you to appoint a data protection officer (DPO) if you are a public […]

Geral Jurisprudência Legislação LGPD

Ministro Dias Toffoli torna sem efeito requisição de relatórios de inteligência financeira

Fonte: Supremo Tribunal Federal Diante das informações prestadas nesta segunda-feira (18) pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, o […]