Fonte: DCI
Assessor parlamentar entende que órgão que aplicará LGPD “não será instalado rapidamente” após renovação legislativa; eventual governo Bolsonaro também não seria simpático ao tema.
A criação da autoridade que fiscalizará a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil deve ser ainda mais complicada após a intensa renovação de quadros no Legislativo a partir de 2019. A posição de um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL) em relação ao tema também é considerada incerta.
O diagnóstico é do assessor legislativo do Senado Federal, Fabrício da Mota Alves. Participante ativo na elaboração da lei sancionada em agosto, Alves afirmou “não estar esperançoso que a autoridade de proteção de dados [já chamada de ANPD] seja criada rapidamente”.
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