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Categoria: Notícias
Reino Unido classifica NFTs no metaverso
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e GOV.UK NFTS NO METAVERSO | O Departamento de Propriedade Intelectual do Reino Unido publicou um guia que […]
Tokens de renda fixa são valores mobiliários, decide CVM
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Comissão de Valores Mobiliários TOKENS DE RENDA FIXA | Órgão responsável por monitorar o mercado financeiro nacional, […]
Como combater o discurso de ódio na internet?
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Estadão DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL | Em nome da liberdade de expressão, o art. 19 do Marco Civil […]
Programa de Privacidade e Segurança da Informação do Governo Federal é regulamentado
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO | O Governo Federal divulgou a Portaria SGD/MGI nº 852/23, que dispõe sobre o […]
Itália bloqueia ChatGPT por violação de privacidade de dados
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados ITÁLIA BLOQUEIA CHATGPT | Alegando que a OpenAI tem violado a privacidade de dados de usuários italianos para […]
Posts em redes sociais podem subsidiar decisões do Judiciário
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA | “Hoje em dia, você tem informações em todos os canais, […]
Caso Facebook: coleta ou vazamento de dados?
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Record News SCRAPING OU VAZAMENTO | A recente condenação do Facebook, pela Justiça do Maranhão, a indenizar […]
IA ainda aguarda regulação
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e TV Justiça AGUARDANDO REGULAÇÃO | Em carta aberta, Elon Musk e outros especialistas em tecnologia pedem a […]
Regular a IA para reduzir riscos
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Alpha FM REGULAÇÃO DA IA | Recentemente viralizou uma imagem do Papa Francisco com uma jaqueta puffer […]
STF promove audiência pública sobre o Marco Civil da Internet
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, e Supremo Tribunal Federal MARCO CIVIL DA INTERNET | Para debater as regras do Marco Civil da Internet, […]