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Artigos Geral Legislação LGPD

Prontuário médico e compartilhamento de dados pessoais na assistência à saúde

Gabriela Silveira Bueno* Os desafios enfrentados para a prestação dos serviços do sistema de saúde são muitos. Equacionar demandas como o aumento da população de […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Estudos clínicos e os impactos trazidos pela LGPD

FONTE: Opice Blum Advogados Associados | por Pedro Nachbar Sanches* Pouco conhecido para as pessoas que não fazem parte deste meio, os estudos clínicos são […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Diálogos entre as normas do setor da Saúde e a LGPD

FONTE: Opice Blum Advogados Associados | por Ana Maria Roncaglia* A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018) deu a […]

Artigos Covid-19 LGPD

O adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados

por Marcos Gomes da Silva Bruno(*) Por meio do Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado pelo Senado Federal nesta data (03.04.2020), a vigência da Lei […]

Artigos Covid-19 Geral Legislação LGPD

Estado de alerta: aumento de fraudes eletrônicas no período de quarenta em razão da pandemia

Leonardo Araújo Porto de Mendonça   No cenário de aumento das fraudes eletrônicas durante o período de isolamento social, é possível perceber que o grande […]

Artigos Covid-19 Legislação LGPD

Possibilidade de adiamento da LGPD – ANPD e COVID-19

A declaração de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus está levando o Poder Público a tomar diversas medidas de enfrentamento e contingenciamento. Entre outros pontos de […]

Artigos Notícias

COVID-19: Tratamento de dados pessoais no ambiente corporativo

A declaração de Emergência Nacional pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/2020), em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus, criou a necessidade de as organizações […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Quem vigia os vigilantes

Autor: Fabricio da Mota Alves Restam cerca de 6 meses para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e […]

Artigos Geral

A importância do uso seguro da internet

*Núria Lopez, DPO do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados E-mails, smartphones, redes sociais para fotos, vídeos e contatos profissionais, aplicativos de localização, […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Nova ferramenta do Facebook foca no controle sobre dados pessoais

O Facebook acaba de disponibilizar a versão final da ferramenta Off-Facebook Activity, projetada para dar maior controle aos usuários sobre seus próprios dados pessoais. O […]