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Artigos Geral

Um novo marco histórico de Proteção de Dados Pessoais no Brasil – Julgamento da MP 954/20 no STF

*Por Rony vainzof no LinkedIn   “QUEM NÃO TEM CONDIÇÕES DE AVALIAR, COM RAZOÁVEL SEGURANÇA, QUAIS INFORMAÇÕES SOBRE SUA PESSOA SÃO CONHECIDAS, E QUEM NÃO […]

Geral Notícias

Autoridade francesa lança guia sobre coleta de dados pessoais em espaços públicos on-line

Fonte: Hunton   A Commission Nationale de l’Informatique (CNIL), autoridade francesa de proteção de dados, publicou orientações sobre a coleta de dados pessoais de usuários […]

Artigos Geral

Comitê Europeu de Proteção de Dados (EDPB) e suas diretrizes

FONTE: Renato Opice Blum*   O Comitê Europeu de Proteção de Dados (European Data Protection Board – EDPB) é um órgão europeu independente que garante […]

Artigos Geral

Regulamentação do Open Banking

FONTE: Renato Opice Blum*   O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC), através da Resolução Conjunta n.1, regulamentaram o Sistema Financeiro Aberto […]

Artigos Geral

Medida Provisória 959/2020 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv959.htm FONTE: Renato Opice Blum*   Art. 4º A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. […]

Geral Notícias

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Resolução de Conflitos

O Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio publicou um relatório sobre modelos alternativos e sugestões da adoção de métodos de resolução de conflito, tomando […]

Covid-19 Geral Notícias

O equilíbrio entre o rastreamento de dados e a privacidade

Fonte: iAPP   Decisão da Suprema Corte de Israel encontrou o equilíbrio entre a tecnologia de rastreamento de contato relacionada à Covid-19 e o direito […]

Covid-19 Geral Notícias

Dados agregados e a falsa sensação de segurança

Fonte: iAPP   Durante o período de pandemia global, a necessidade de acessar dados relacionados ao Covid-19 se tornou cada vez mais importante para tomar […]

DPO Geral Notícias

O Compliance Officer pode ser também o DPO??

Fonte: Field Fisher   A Autoridade Belga de Proteção de Dados emitiu parecer afirmando que o Compliance Officer não pode acumular o cargo de DPO […]

Destaque Geral LGPD Notícias

Lei Geral de Proteção de Dados é adiada; entenda por que ela é importante

Nesta entrevista de Carlos Aros com o nosso sócio Rony Vainzof, no Grupo Jovem Pan, entenda a importância da Lei Geral de Proteção de Dados […]