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STJ nega agravo do Google e mantém interceptação de dados de terceiros no caso Marielle Franco
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados e STJ A 6ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou agravo interposto pelo Google e […]
10.08.2021 | Palestra “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD aplicável ao Terceiro Setor”
O Congresso tem como maior objetivo capacitar pessoas envolvidas em movimentos que impactam mudanças no mundo, transformando comportamentos e visando o aprimoramento delas e dos […]
10.08.2021 | Seminário “O combate aos cybercrimes e a nova lei 14.155/21”
No dia 10 de agosto Migalhas realiza o seminário online “O combate aos cybercrimes e a nova lei 14.155/21”. Inscreva-se
09.08.2021 | Congresso “Semana Jurídica 2021 – LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito”
A ESA Nacional realizará no período de 09 a 13 de agosto os eventos virtuais que fazem parte da “Semana Jurídica 2021 – LGPD e seus reflexos […]
DPO (Encarregado): Gestão dos programas de privacidade e proteção de dados
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados E-BOOK SOBRE DPO | Estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados é uma […]
ANPD e NIC.br publicam novos fascículos da Cartilha de Segurança para Internet
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados DADOS PESSOAIS | A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e o Núcleo de Informação e […]
A LGPD e as discussões sobre o dano moral in re ipsa
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados O vazamento de dados tem se tornado cada vez mais frequente, inclusive com o comércio ilícito (e […]
ANPD vai solicitar à PF informações sobre sistema para coleta de dados biométricos
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) vai pedir à Polícia Federal que preste informações detalhadas […]
Sanções da LGPD, de competência exclusiva da ANPD, entram em vigor no dia 1º de agosto
Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados INFOGRÁFICO | As sanções administrativas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), de competência exclusiva da […]