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Quem deve se preocupar com a segurança dos dados pessoais coletados?
De acordo com estudo divulgado nesta semana pela Gemalto (Consumers vs Businesses: Consumers are increasingly aware of online security risks, but hold businesses responsible for data breaches), […]
Como a repercussão negativa em torno da Política de Privacidade do Spotify poderia ter sido evitada
Políticas de Privacidade são aqueles textos enormes, cheios de juridiquês, que ninguém lê e, mesmo assim, aceita quando está começando a usar determinado aplicativo ou […]
Site que divulga dados pessoais públicos não é ilegal, diz TJSP
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela Provisória de Urgência Antecipada – Pedido de bloqueio de informações prestadas pelo site www.consultasocio.com relacionadas a participação societária do agravante […]
Segurança da informação para empresas e consumidores
Publicado originalmente em: Revista Viver & Conviver, Ano IX, Edição 24 Na última sexta-feira, ao chegar ao escritório pela manhã, recebemos uma ligação de uma colega. […]
O caso Gmail e a emergência de uma lei brasileira de proteção de dados pessoais
Publicado originalmente em: Jota ecentemente o Ministério Público Federal (MPF) suscitou um debate interessante sobre proteção de dados pessoais em uma ação civil pública em […]
Lava-Jato: STJ define que é lícita a obtenção de conteúdo de troca de mensagens por meio de apreensão de celular
Ementa: OPERAÇÃO “LAVA-JATO”. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. APREENSÃO DE APARELHOS DE TELEFONE CELULAR. LEI 9296/96. OFENSA AO ART. 5º, XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. DECISÃO […]
Privacy by Design e Proteção de Dados Pessoais
Postado originalmente em: Jota A legislação brasileira, desde a Constituição Federal de 1988, protege, mesmo que de maneira esparsa, a privacidade das pessoas, o que engloba, […]
PL 5276/2016
Explicação do especialista: Luis Fernando Prado Chaves Este é o Projeto de Lei mais robusto sobre o tema, segundo o entendimento da doutrina especializada. Seu […]
STJ diz que, sem ordem judicial, polícia não pode acessar mensagens de celular apreendido
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA PROVA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA A PERÍCIA NO CELULAR. CONSTRANGIMENTO […]
Informações médicas de pacientes e o seu armazenamento em nuvem
Publicado originalmente em: Jota Dados cadastrais de pacientes, queixas de saúde, antecedentes, histórico de doenças, pedidos e resultados de exames, hipóteses diagnósticas, plano terapêutico, evolução […]