Fonte: Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados
O Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados lançou hoje a campanha da Semana Internacional de Proteção de Dados. Na estreia, relembrou os 10 fatos que marcaram a Proteção de Dados Pessoais no Brasil e no mundo em 2020. Nos próximos dias, outros conteúdos inéditos sobre o tema serão disponibilizados nos canais de comunicação.
O Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais é comemorado por diversos países em 28 de janeiro. A data foi instituída em 2006 pelo Conselho da Europa, como forma de celebrar a Convenção 108, de 1981. Essa convenção, a primeira assinada pelos Estados-membros do Conselho, trouxe normas para garantir o direito fundamental à privacidade, assim como boas práticas no tratamento de dados pessoais.
10 fatos que marcaram a Proteção de Dados Pessoais no Brasil e no mundo em 2020
1) Combate à Covid-19
2) STF eleva proteção de dados a direito fundamental
3) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor
4) Sanções administrativas previstas na LGPD adiadas para agosto de 2021
5) ANPD operando
6) CCPA e CPRA: as leis de proteção de dados da Califórnia
7) Cresce pressão pela legislação federal de proteção de dados nos EUA
8) Privacy Shield é anulado pelo Tribunal de Justiça da UE
9) Decisões emblemáticas sobre DPO tomadas pelas Autoridades da UE
10) Aumento de incidentes de segurança no Brasil e no mundo
