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Notícias

Live sobre contact tracing apps e a proteção de dados no Brasil e União Europeia

LEGAL INNOVATION TALKS é a nova série de lives do Opice Blum, Bruno Abrusio e Vainzof Advogados Associados, com estreia marcada para a próxima segunda-feira (25) […]

Notícias

Autoridade francesa publicou seu registro nos termos do GDPR

Fonte: CNIL   A autoridade francesa de proteção de dados (Commission Nationale l’Informatique et des Libertés – CNIL) publicou o seu registro das atividades de […]

Geral Notícias

Autoridade francesa lança guia sobre coleta de dados pessoais em espaços públicos on-line

Fonte: Hunton   A Commission Nationale de l’Informatique (CNIL), autoridade francesa de proteção de dados, publicou orientações sobre a coleta de dados pessoais de usuários […]

Artigos Geral

Comitê Europeu de Proteção de Dados (EDPB) e suas diretrizes

FONTE: Renato Opice Blum*   O Comitê Europeu de Proteção de Dados (European Data Protection Board – EDPB) é um órgão europeu independente que garante […]

Jurisprudência Legislação LGPD

Proteção de dados no Tribunal Europeu de Direitos Humanos

A Unidade de Imprensa do Tribunal Europeu de Direitos Humanos elaborou um material com a jurisprudência do Tribunal em suas diversas áreas de atuação, dentre […]

Jurisprudência

Liminar suspende medida provisória sobre compartilhamento de dados

Fonte: STF Na última sexta-feira (24.04.2020), a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a eficácia da Medida Provisória 954/2020, que prevê o […]

Legislação LGPD Notícias

Retornos positivos de investimentos em privacidade

Fonte: Cisco   Nos últimos três anos, a Cisco realizou um estudo sobre privacidade junto a milhares de organizações em todo o mundo. As pesquisas […]

Covid-19 Jurisprudência Legislação LGPD

Comitê europeu emite diretriz sobre o uso de dados no contexto de pandemia

Fonte: European Data Protection Board   O Comitê de Proteção de Dados Europeu (EDPB) publicou a diretriz 04/2020 sobre o uso de dados de localização […]

Artigos Geral Legislação LGPD

Apesar da pandemia e do adiamento, empresas não devem suspender projetos de conformidade com a LGPD

Fonte: Law Innovation Apesar da pandemia e do provável adiamento da LGPD, empresas não devem suspender projetos de conformidade. Interrupção das ações de compliance poderá […]

Artigos Geral Legislação LGPD

[Coluna] Afinal, a LGPD foi ou não foi prorrogada e o que muda em nossas vidas?

Fonte: The Hack Como tema inaugural de nossa coluna mensal sobre Proteção de Dados e Privacidade na The Hack, resolvemos tratar de um assunto que […]